Processo 572750/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/06/2014 09:27
Autuado em 24/06/2014 09:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 7336/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7336/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014 Acórdão   7336/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado VANDERLEIA SILVA MELO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12734/14 - DP
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12735/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12734/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12735/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2015 1038 Despacho nº 35/2015
26/11/2014 1015 Acórdão nº 7336/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11813/2014
03/07/2014 913 Despacho nº 1021/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 10:28 DP  
18/12/2014 18:24 GCG Despacho nº 35/2015 -
18/12/2014 17:44 DEX Informação nº 8342/2014 -
02/12/2014 10:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1920/2014 -
27/11/2014 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 5162/2014 -
27/11/2014 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2721/2014 -
20/11/2014 18:20 STP Acórdão nº 7336/2014 -
13/11/2014 17:49 GCG  
13/11/2014 17:17 STP Certidão de Sessão nº 901/2014 -
17/10/2014 10:14 GCG  
13/10/2014 10:18 SMPjTC Parecer nº 15767/2014 - improcedência Representação da Lei n° 8666/93. Pelo afastamento dapreliminar de ilegalidade atividade suscitada pela unidade técnica. No mérito, pela improcedência nos termos propostos pela Diretoria de Contas Municipais; sem prejuízo da emissão de recomendação
22/08/2014 09:51 DCM Instrução nº 2340/2014 - Licitação de pneus. Ilegitimidade da representante. Exigências de apresentação de certificado ISO de qualidade. Registro da marca na ANIP
21/08/2014 17:56 GCG  
01/07/2014 09:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5048/2014 -
01/07/2014 09:59 DP Informação nº 11037/2014 -
01/07/2014 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 12734/2014 -
01/07/2014 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 12735/2014 -
24/06/2014 12:00 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 337/2014 -
24/06/2014 12:00 GCG Despacho nº 1021/2014 -
24/06/2014 09:26 DP  

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